Política de Privacidade
Esta política explica como o escritório Michael Dias – Advocacia e Consultoria Jurídica trata os dados pessoais enviados por este site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Quem é o responsável pelos dados
Michael Rodrigues da Silva Dias, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 178.424. Contato: contato@michaeldias.adv.br · WhatsApp (21) 98078-3361.
Quais dados são coletados
- Os dados que você digita no formulário de contato: nome, número de WhatsApp, assunto e resumo do caso.
- As informações e os documentos que você enviar depois, por WhatsApp ou e-mail, para análise do seu caso.
O site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. O formulário não grava seus dados em nenhum servidor: ele apenas monta a mensagem que você mesmo envia pelo WhatsApp.
Para que os dados são usados
- Responder ao seu contato e agendar a consulta.
- Analisar o seu caso e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos.
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.
Sigilo e compartilhamento
Todas as informações estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado (Lei nº 8.906/1994). Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Eles só são compartilhados quando necessário para o próprio serviço, como no protocolo de ações no Poder Judiciário, ou por determinação legal.
Por quanto tempo os dados são guardados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para cumprir prazos legais e de guarda de documentos profissionais. Contatos que não resultarem em contratação são excluídos em até 1 mês, salvo pedido seu de exclusão antes disso.
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de que seus dados são tratados, acesso, correção, exclusão ou informação sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento. Basta escrever para contato@michaeldias.adv.br.